NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A POSIÇÃO OFICIAL DO GOVERNO EM RELAÇÃO A GREVE DA UERN
Secretário vê motivação política para a manutenção de greve na UERN.
A manchete acima corresponde a matéria publicada sábado 27 de agosto de 2011 no Jornal de Fato (ver texto completo no link: http://www.defato.com/politica.php). Através dela, o porta voz oficial do governo do Estado, Secretário de Administração José Anselmo de Carvalho, provavelmente orientado pela Governadora Rosalba Ciarline, acusa a greve da UERN de está sendo conduzida por interesses político-partidários. Vejam na íntegra o que afirma o secretário: "O que surpreende é a questão da rejeição das propostas que o governo faz e, por isso, não descarto que (a greve) tenha influências partidárias (...)As suspeitas de ingerência partidária se devem ao fato da maioria dos militantes sindicais estarem ligados a partidos políticos que tendem a apresentar candidatos nas próximas eleições municipais. Como a UERN é sediada em Mossoró, o objetivo seria beneficiar nomes ligados ao PT e ao PSB”.
Antes que tudo, inicialmente fazemos os seguintes esclarecimentos:
1. O Comando de Greve dos Professores é suprapartidário, ou seja, nele encontram-se professores filiados ao PT, PCdoB e PMDB. Não identificamos nenhum membro filiado ao PSB, pelos menos ninguém se manifestou enquanto tal; também não sondamos essa possibilidade e muito menos investigamos a vida política partidária de nenhum membro. É necessário reter que a maioria de seus membros não tem nenhuma filiação partidária. Alguns até já manifestaram ter votado em Rosalba Ciarline para o governo do Estado;
2. A Assembléia Geral dos Professores é a instância que delibera o início e o fim da greve. Cada membro do Comando tem apenas um voto na Assembléia Geral.
3. Sobre nossas reivindicações, esclarecemos que, o que estamos reivindicando do ponto de vista salarial (23,98%) é um direito que a categoria conquistou através de seu Plano de Cargos e Salário de 1989. Imbuído de nossa responsabilidade institucional, nossa pauta de reivindicações também inclui: descontingenciamento do orçamento da UERN; suplementação de verbas, autonomia financeira, entre outros;
4. Em relação ao movimento paredista, o Governo só se manifestou oficialmente com aproximadamente 20 dias de greve, mesmo assim de forma vazia, tendo em vista que propôs que a greve fosse suspensa uma vez que só em setembro de 2011 o governo teria possibilidade de atender as reivindicações;
5. Em seguida, com aproximadamente 50 dias de greve o governo propôs a possibilidade de aumento para 2011 de 3% “se o limite prudencial do Estado não for um elemento impeditivo”;
6. Finalmente, com 70 dias de greve o governo do Estado propôs oficialmente o escalonamento dos 23,98% reivindicado até 2014;
7. A ADUERN comandou diversas greves nos três últimos governos estaduais: Garibaldi Filho, Vilma de Faria e Rosalba Ciarline. Vale ressaltar que desses três governos foi a Governadora Vilma de Faria quem mais atendeu as reivindicações salariais dos professores, chegando em 07 anos de governo a aproximadamente 110% de aumento para a categoria. Vale acrescentar também, que mesmo assim foi no governo Vilma de Faria que mais aconteceram greves na UERN. Isto é uma prova inconteste que a greve não é partidária, mas move-se por interesses estritamente institucionais;
Dizer que a categoria sistematicamente recusou as propostas do governo não condiz com a verdade, afinal, pelo exposto só com 70 dias de greve foi que o executivo estadual fez uma proposta concreta e discutível. Diante desta, abrindo mão da pauta original, a categoria de professores aceitou os prazos e os índices propostos pelo executivo estadual na certeza e com a convicção de que estava contribuindo para resolver o impasse. Nossa resposta ao governo incorporava sua proposição e acrescentava aos índices sugeridos os percentuais correspondentes a variação da inflação acumulada no período como forma de não impor perdas salariais à categoria ao longo dos próximos anos. Ressalte-se que no início do processo de negociação, membros do governo já haviam sinalizado positivamente com a possibilidade de atender o percentual apresentado, corrigindo os índices sugeridos, assim como acrescentado dos resíduos inflacionários que porventura existissem. Neste aspecto, foi o governo quem recuou de sua proposta.
Ainda sobre a ampla pauta de reivindicações da greve, em diversas ocasiões o Governo Estadual se comprometeu em descontingenciar os recursos financeiros da UERN. Entretanto, até este momento a liberação dos recursos não foi efetivada. Quem se nega a negociar?
Na verdade, o Secretário Anselmo Carvalho na medida em que acusa o movimento paredista de partidarismo tenta rebaixar e desqualificar o debate. Porque ao invés de se deter e opinar sobre a pauta de reivindicações da categoria, que é a motivação maior da greve, faz ilações especulativas em torno de intenções que só existem em sua mente, porque os fatos reais não correspondem às suas supostas afirmações.
Também é preciso reter, que em diversas ocasiões a governadora Rosalba Ciarline acusou o movimento paredista de ser partidário, uma vez “que no governo de Vilma de Faria a categoria aceitou um escalonamento de três anos, mas no governo dela esta mesma categoria não se dispõe a aceitar o mesmo escalonamento”. Aqui cabe um esclarecimento crucial: em primeiro lugar no governo Vilma de Faria nós aceitamos uma escalonamento de três anos para o correspondente a 64% e não para 27% em três anos como propõe a governadora Rosalba Ciarline. Em segundo lugar, em 2007, ano do acordo com a Governadora Vilma de Faria, a inflação não chegava a 2% ao ano. Em 2011 a inflação pode chegar a um patamar de 6,5%, com projeções para 2012, 2013 e 2014 de 21% de inflação acumulada.
As insinuações provocativas do secretário têm como objetivo central escamotear as reais intenções do governo para com a UERN. Aqui cabe uma pergunta fundamental: Por que o governo contingenciou os recursos financeiros da instituição? Esta medida tem motivação política ou é de outra natureza? Por fim, diante de fatos tão incontestáveis, a conclusão isenta, ilibada e imparcial sobre o histórico deste movimento paredista, é que quem “esticou a corda da greve” foi o Governo Estadual.
Prof. Flaubert Fernandes Torquato Lopes
Presidente da ADUERN
Prof. Carlos Alberto Nascimento de Andrade
Membro do Comando de Greve dos Professores da
