Escolas estaduais: ano novo, velhos problemas

A estrutura da Escola Winston Churchill está precária. 

Auditório abandonado e equipamentos quebrados

O ano letivo de 2012 começa no dia 1º de março, para 342 mil alunos da rede estadual, sem que os problemas estruturais das escolas tenham sido resolvidos. Na busca por informações sobre o plano de manutenção e reforma que o governo do Estado tem para as 710 escolas, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE descobriu que apenas duas escolas - a José Machado Fernandes, em Ponta Negra, e a Floriano Cavalcante, em Mirassol, estão em reforma.

Nas duas escolas, o investimento é fica em torno de R$ 2,9 milhões. Os recursos são oriundos do governo federal. Outras duas escolas - a Edgar Barbosa, em Lagoa Nova, e o Walfredo Gurgel, em Candelária, foram reformadas em 2011, num custo de R$ 2,3 milhões. As informações foram repassadas pelo  subcoordenador de Manutenção e Construção Escolar (SCMCE), da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) Clécio Martins.

Ele adiantou que o planejamento de melhoria e reforma nas demais escolas está em curso, mas somente as obras emergenciais devem começar antes do início das aulas. Segundo Clécio Martins, como a maioria das escolas da rede estadual são antigas, o grande "calo" é a rede elétrica e hidráulica. "Nas escolas que tiverem intervenção este ano, vamos mudar toda a parte elétrica", informou. 

Ao longo de 2012, a SEEC planeja fazer melhoria, com recursos próprios, na estrutura de 80 escolas e reforma geral em outras seis. São elas: Winston Churchill, Atheneu, Anísio Teixeira, Varela Barca, Francisco Ivo e Padre Miguelinho. Nessas, de maior porte, em média, o investimento será de R$ 1,5 milhão por escola. "Estamos fazendo os estudos para uma grande reforma nessas escolas, na parte de estrutura e de apoio pedagógico. Estamos dependendo dos projetos complementares", assegurou Clécio Martins. 

Nessas escolas de maior porte, todas localizadas em Natal, a SEEC vai renovar toda a estrutura elétrica; hidrossanitária; de combate à incêndio, além de pintura dos prédios; revitalização de quadras de esporte; climatização de salas de aula, com melhoria de acústica; reforma de de auditórios, cozinhas, banheiros e laboratórios. Hoje, o Ministério da Educação exige que as escolas tenham quatro laboratórios, entre eles, um de informática e outro de matemática, e salas de leitura. 

O subcoordenador disse que, seguramente, em setembro a reforma em, pelo menos, três escolas de maior porte [Winston Churchill, Atheneu, Anísio Teixeira] estará concluída. Para executar a reforma no Winston Churchill, uma escola construída em 1968, os 1.128 alunos serão relocados para outro prédio. Os diretores de escolas têm até 15 de janeiro para indicar à SEEC  um prédio para locação. 

Há possibilidade, segundo ele, de iniciar, também em 2012, a reforma na escola Varela Barca. Para as escolas Francisco Ivo e Padre Miguelinho, que fecham o grupo das dez de maior porte, a previsão é para início de obras em 2013. "Os estudos devem começar ainda este ano", adiantou Clécio. Quanto às outras 80 escolas que entrarão em reforma, no último dia 10 de janeiro, a SCMCE solicitou a cada uma das 16 Diretorias Regionais de Educação (Dired) indicação de cinco escolas em pior estado de conservação.

Nessas escolas, serão executados serviços de recuperação de toda a parte elétrica, hidráulica, de piso e, se necessário, de pintura. As Dired's devem encaminhar a lista das escolas prioritárias até 10 de fevereiro. "A partir dai, vamos mandar um engenheiro à escola, para identificar as necessidades e montar o projeto de reforma", explicou Clécio Martins. A expectativa é de que no mês de março as reformas possam ser iniciadas. 

"Se alguma tiver necessidade de intervenção emergencial, obras de até R$ 145 mil, para garantir o início do ano letivo, nós faremos os serviços de imediato, com equipe própria ou contratando uma empresa com dispensa de licitação". Ele estima que nas obras maiores o investimento chegue a R$ 60 mil por escola. Mas o valor final, destacou, vai depender do projeto técnico.

Calendário do ano letivo 2012 prevê aulas aos sábados

Em função da última greve de professores, de 83 dias, o ano letivo de 2011 só termina no próximo dia 24 de janeiro e haverá retardamento do ano letivo 2012, com inclusão de dez sábados letivos. Alunos de 407 escolas terão aula até o mês de janeiro e de 20 escolas, até o mês de fevereiro. No calendário escolar 2012, a matrícula automática dos estudantes encaminhados pela escola da rede estadual que oferece o ensino fundamental até o 5º ou 9º ano será 1º a 10/02 e  o levantamento da matrícula realizada e planejamentos da matrícula dos novos estudantes entre 16 a 17/02. 

A partir de 23/02 começa o período de matrículas dos novos estudantes para o ensino fundamental, o ensino médio a modalidade EJA e a educação profissional. Para a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, professora Fátima Cardoso, o ano letivo 2012 começará com preocupações e problemas graves. Falta ao governo fazer um real diagnóstico da rede de ensino e construir metas concretas. 

"Novamente, vamos começar o ano letivo com preocupação. Toda rede estava sucateada no ano passado, e não teve nenhuma melhoria. Os problemas se multiplicam". Fátima citou o exemplo da escola onde trabalha, onde não há espaço sequer para guardar os livros didáticos encaminhados pela SEEC. "Ficam todos empilhados", comentou. Ela citou como exemplo de descaso a situação do Atheneu, uma escola tradicional e histórica para a cidade, com seus 176 anos. 

"O Atheneu está esquecido. O governo anuncia reformas, mas o que a gente vê é que tem sido difícil das ações saírem do papel". Na parte de formação e qualificação dos professores, a sindicalista disse que o governo não avançou. "Não vimos a Secretaria encaminhar nenhuma ação para capacitar os educadores", pontuou. Outro ponto que ameaça o ano letivo de 2012 - que não está livre de ser interrompido por uma greve - é a questão da implementação do piso do educador.

O governo prometeu aplicar, agora em janeiro, o percentual de 22,22%, que equipa o salário-base do professor da rede estadual ao piso nacional, mas ontem a direção do Sindicato foi informada de que o governo aguarda uma portaria do Ministério da Educação. "Não há necessidade de aguardar nenhuma portaria, porque ela já saiu no dia 31 de dezembro do ano passado", afirmou Fátima Cardoso.

Ela reclama que desde 22 de agosto do ano passado, o Sinte/RN não consegue audiência com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. "Nem conseguimos tratar das reivindicações da categoria, nem da melhoria das condições e ensino. Há dez anos, pela implementação do Plano Estadual de Educação, mas não houve manifestação da Secretaria em discutir o plano e os problema que a educação tem".

Obras do Caic iniciam em fevereiro

As obras de recuperação do prédio do Caic, localizado em Parnamirim, onde funciona a Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, devem ser inciadas até 20 de fevereiro. Na obra emergencial, o governo do Estado vai investir R$ 1,8 milhão. O prédio está interditado, por força de uma Ação Civil Pública, instaurada pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação da Comarca de Parnamirim,  desde o dia 15 de dezembro, devido a graves problemas de natureza estrutural.  

Por decisão da juíza da Infância e Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, que decidiu pela interdição, a SEEC tem prazo de 30 dias, que expira domingo, para locar imóvel, em número suficiente, para os 1.827 alunos matriculados, caso não conclua a reforma a tempo. As providências devem ser tomadas a tempo de não prejudicar o ano letivo de 2012, segundo a juíza, até a feitura das obras de reforma, diante da imprestabilidade das estruturas da instituição de ensino. 

Ontem, o subcoordenador de Manutenção e Construção Escolar, da SEEC, Clésio Martins, disse que a setor está concluindo o orçamento do projeto e que, na próxima semana, será aberto, com dispensa de licitação, o processo para contratação emergencial da empresa que executará o serviço. A reforma geral deve ser concluída em seis meses. 

Atualmente, segundo a vice-diretora da escola, Josefa Pereira da Silva, os alunos que fazem reposição de aulas foram transferidos para a estrutura da Escola Municipal Alzelina da Silva. A escola tem 17 salas de aula e 1.827 alunos. A expectativa é de que as salas de aula no prédio do Caic sejam abertas até final de março. "Esperamos que em março as salas estejam concluídas para iniciarmos o ano letivo de 2012", disse. O governo ainda não estudou alternativa de locação.

Segundo o diretor da escola, José Eduardo de Almeida, toda a estrutura metálica da escola está comprometida. Alegando riscos, a direção não autorizou a entrada da equipe da TN no prédio.  Clésio Martins informou que o Estado mantém 16 Caic's, a maioria com necessidade de reforma. Equipe técnica da Subcoordenadoria já visitou os de Assu, Macaíba e Ceará-Mirim e está montando o orçamento.

Reforma no Churchill deve ocorrer este ano

A diretora da Escola Estadual Winston Churchill, Maria Eliane Silva de Carvalho, adiantou que já escolheu um prédio, na cidade alta, do antigo Colégio Ferro Cardoso, que tem 23 salas de aula, para ser a sede provisória da escola, no período da reforma, que pode chegar a oito meses. Ela disse que "pela primeira vez vê voa vontade do governo em mudar a realidade caótica das escolas".

No último dia 3 de janeiro, Eliane enviou ofício à SEEC comunicando a disponibilidade do prédio para o aluguel. Os proprietários cobram R$ 30 mil mensais. "Eu já aprovei o prédio. Agora, só cabe ao governo vistoriar o local e, se aprovar, fazer o contrato de locação". Atualmente, a estrutura do Winston Churchill, a exemplo de outras, como as do Anísio Teixeira e Atheneu, é precária.   

A escola tem 18 salas de aula. Todas quentes e sem ventilação; toda a rede elétrica está deteriorada e com capacidade subdimensionada; os três laboratórios existentes e o auditório estão inacabados, e sem condições de utilização.  As salas foram desativadas. Em seis salas de aula, a direção tentou minimizar o calor, instalando em outubro passado, aparelhos de ar-condicionado, mas eles nunca funcionaram.

"Fiquei com receio de ligar porque vários ventiladores já tinham queimado, por problemas na rede elétrica. Então, uma equipe fui orientada por equipe técnica da Secretaria a não ligar os equipamentos, antes das adequações que serão feitas nas salas de aula e na rede elétrica. Com certeza, esses aparelhos vão precisar de revisão", disse Eliane. A previsão de criar uma subestação de energia para dar suporte à escola. 

Segundo ela, o projeto de reforma prevê a climatização de todas as salas de aula, com instalação de dois aparelhos de ar em cada uma. "Hoje, não temos projetos dentro da escola por falta de estrutura. Como vamos melhorar aprendizado com salas onde o professor precisa gritar para que o aluno escute; onde o sol adentra; onde não há conforto. Então nossa esperança é de que passar por uma transformação". A escola está numa das áreas de maior movimentação da cidade, a avenida Rio Branco.

A reforma prevê a ampliação da sala de leitura, que será acoplada à biblioteca; além disso a escola ganhará um refeitório e uma sala de professores ampliada, espaço para apresentações culturais e feiras temáticas. A luta, acrescentou a educadora que tem 18 anos de trabalho, é para dar condições dignas de estudo ao aluno. "Desde que entrei na direção em 2010, estou lutando por essa reforma. Se a rede priva tem sala climatizada, porque a rede pública não tem? É preciso equiparar o aluno da escola pública à privada por ele tem o mesmo direito. Se equiparmos vamos ter excelentes resultados". 

Mesmo com estrutura deficitária, dos 34 alunos da escola que prestaram vestibular, 11 foram aprovados. "Se me derem condições de 200, aprovo 100", garantiu Eliane. No quadro da escola, há professores com grau de mestrado e doutorado. Por ano, a escola não recebe muitos recursos para manutenção. São quatro parcelas do Pague, no valor de R$ 7.050,00, suficientes para aquisição de material de expediente e de consumo, e uma parcela do PDDE [Programa Dinheiro Direto na Escola], no valor de R$ 14.520,00.